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Em 2017 o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) completa 80 anos de atuação e, como parte das
comemorações, lança no dia 13 de janeiro o edital do concurso nacional
para a escolha do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O objetivo
da seleção é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio
Cultural Brasileiro, valorizando sua condição especial e apoiando sua
promoção. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 16 de
janeiro a 02 de março de 2017. O prêmio para o trabalho vencedor será
de R$ 30 mil.
Além do emblema, o vencedor deverá desenvolver
um Manual de Identidade Visual e Aplicação. As regras e definições para
participação estão disponíveis no edital do concurso. Poderão participar
do concurso apenas pessoas físicas, individualmente, com apenas uma
proposta inédita por participante.
Cada participante poderá inscrever apenas uma
proposta, a ser enviada uma única vez e sem possibilidade de alteração. A
ficha de inscrição, bem como o edital, estão disponíveis no portal do
Iphan (www.iphan.gov.br) e o interessado deverá enviá-la para o e-mail
emblema.patrimonio@iphan.gov.br, juntamente com os arquivos
digitalizados (jpg ou pdf): carteira de identidade e CPF (frente e
verso); certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE); a sugestão da marca do Patrimônio Cultural
Brasileiro, conforme os requisitos estabelecidos no edital; Termo de
Cessão de Direitos Autorais (Anexo II do edital), devidamente preenchido
e assinado; e Declaração (Anexo III do edital), preenchida e assinada,
informando que o design não caracteriza, no todo ou em parte, plágio ou
autoplágio.
As propostas serão avaliadas por uma comissão
julgadora, que será constituída por até nove membros nomeados pela
presidente do Iphan. O resultado preliminar do concurso será divulgado
no portal do Iphan em meados de maio de 2017 e o lançamento oficial do
Emblema está previsto 17 de agosto de 2017, dia nacional do Patrimônio
no Brasil.
Iphan 80 anos
Defensor da cultura brasileira em seus tesouros edificados, na
criatividade aplicada na arte, nos ofícios que se perpetuam, nos
costumes e tradições, na história ancestral de seus povos, o Iphan foi
criado pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, completando oito
décadas de atividade e, além de recordar sua trajetória, projeta os seus
próximos 80 anos.
Tido como uma das mais longevas instituições
públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio
cultural na América Latina, a história do Iphan se confunde com a
formação cultural do Brasil. Em oito décadas de atividade, o Instituto,
que nasceu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(SPHAN) dentro do Ministério da Educação e Saúde Pública, tem trabalhado
arduamente em parceria com a União, os Estados, os Municípios, a
comunidade e o setor privado, buscando apoio e investimento na ampliação
de uma rede de proteção e valorização do patrimônio.
Ao longo de sua trajetória, a política nacional
de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como
gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais – atuando
desde o poder de polícia até a educação –, formação profissional e
pesquisa, e crescente envolvimento internacional. O maior envolvimento
do Iphan ressignificou sua existência e ganhou maior capilaridade,
estando o Instituto presente em 27 Superintendências Estaduais, 26
Escritórios Técnicos, dois Parques Nacionais e cinco Unidades
Especiais.
Reconhecimento do patrimônio
Nesses 80 anos de atividade foram protegidos 87 conjuntos urbanos (o que
implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em
áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob o tombamento
provisório. Nessas áreas, o Instituto atua e investe recursos, tanto
direta – na forma de obras de qualificação – quanto indiretamente – por
meio de parcerias com outras instituições municipais e estaduais –, além
do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade
Urbana.
Além disso, o Iphan tem sob sua proteção 40 bens
imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros
de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de
um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca
de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.
Com o passar do tempo houve um alargamento do
sentido sobre o que é o Patrimônio – na mesma direção do ocorrido com a
política cultural como um todo –, o que possibilitou que a proteção do
Estado se estendesse desde um sítio urbano complexo e dinâmico como o
Plano Piloto de Brasília (DF), até à pequena casa de madeira povoada de
objetos de uso cotidiano do seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC),
bem como da salvaguarda dos modos de fazer tradicionais relacionados ao
manejo de alimentos ou recursos naturais; de celebrações como o Círio de
Nazaré ou a Festa do Bonfim; ou de expressões como o Frevo, a Roda de
Capoeira e a Arte Kusiwa dos índios Wajãpi.
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